História: Absolutismo

História

Primeiro Trimestre do Primeiro Ano do Colégio Santo Antônio; Matéria: Absolutismo. Professor: Geraldo Reis.

• Absolutismo

→ Características

=> Garantir a desigualdade social
=> Garantir a defesa do território

→ Justificativas do absolutismo

=> Teoria do Direito Divino

(Jean Bodin/ Jacques Bossuet)

=> Teoria do contrato social(Thomas Hobbes)

=> Teoria Maquiavélica(Nicolau Maquiavel)

                                               

                                

               Em termos políticos, o Estado Moderno foi caracterizado pelo absolutismo. Uma das características do absolutismo é que se deve garantir a desigualdade social, pois haverá uma oscilação entre prestígios da nobreza e da burguesia. Porém, como o Rei também é nobre, haverá vários mais prestígios que vão para os nobres do que para a burguesia. Nisso tudo, o que determinará a desigualdade é a Sociedade corte, que afirma que quanto mais próximo do Rei você é mais prestígios, benefícios você tem. Na sociedade corte há domesticação da nobreza, e aí a FALSIDADE começa a existir, coisa que não existia antes, pois eles falavam tudo na cara mesmo. Nobreza deixa de ser bélica e é domesticada, passa a administrar territórios pro Rei, vira funcionário público. Assim, o Rei tem o monopólio da violência. Isso também tem haver com a Sociedade corte pois aí cada vez mais os nobres vão se aproximar do rei pra ter mais privilégios. As pessoas passam a esconder seus sentimentos para conseguir benefícios, pois os sentimentos poderiam ser usados contra elas. Um filme que retrata bem as intrigas na sociedade corte é ''A Outra''. Na sociedade corte, todos sabiam que haviam outro que almejava os favores do Rei.

               Na sociedade corte valia de tudo, até envenenados eles matavam as pessoas ! As mulheres eram um perigo ainda maior nessa época. Outra característica do absolutismo era a defesa territorial, assim como o desenvolvimento econômico: se absolutismo tá ligado à mercantilismo, Rei tem que proteger riquezas naturais, impedir outros países de conquistá-las e proteger o próprio país também. Rei tem que criar artifícios, leis para segurar o máximo a matéria-prima do país. No período absolutista, foram desenvolvidas riquezas nacionais para que hava a proteção do próprio comércio. Isso está relacionado diretamente com a principal característica do mercantilismo que é o intervencionismo: o Rei controla o econômico o tempo inteiro, por ser absoluto.

               Além dessas características, temos que ver as legitimações desse poder, do autoritarismo absolutista. Há três teorias que explicam-no, e todas elas têm uma coisa em comum, uma vez que buscam explicar o motivo de o poder do rei ter que ser ilimitado, à medida que, na prática, ele era limitado: por leis e espaço territorial. Fora de seu país, o rei de nada mandava, isso é uma importante limitação. Pra completar, havia leis, e ele não podia fazer tudo o que quisesse igual pensam: ele apenas interpretava as leis do seu jeito. Até para criar impostos ele precisava invocar o Parlamento(como era chamado na Inglaterra) ou a Corte(na França). Apenas a dinastia Tudor não convocou o Parlamento, pois NÃO teve a necessidade de criar leis novos. Na época, diferentemente do que acontece hoje, leis só eram mudadas de vários em vários anos. Enfim, as legitimações, estudá-las-emos mais detalhadamente.

               Teoria do Direito Divino → Foi muito forte nos países em que a religião católica era forte, como a França e Espanha e foi defendida por Jean Bodin e Jacques Bossuet. Essa teoria dizia que o poder do rei é oriundo da vontade de Deus: Deus o escolheu, abençoou-o, e, assim, o rei é o representante do poder de Deus na Terra. O rei não é sagrado, mas seu poder sim. Seu poder de governar não deve ser contestado. Com o poder de Deus é ilimitado, e o rei é o representante desse poder, seu poder também deve sê-lo. Se você é contra o Rei, você é contra Deus. Ir contra tal poder é um sacrilégio. O poder ilimitado do direito divino teve seu ápice em Luís XIV, o Rei Sol: ''O Estado sou eu''. A Corte mais famosa que o mundo já conheceu foi a de Luís XIV. O francês ganhou tamanha importância que na Europa do século XVIII, a língua oficial de todas as festas era o francês. Até hoje as coisas que vêm da França tem um grau altíssimo de requinte, são sofisticadas.

               Já na Inglaterra tentaram estabelecer o absolutismo legitimado pela teoria do Direito Divino: os ingleses, contudo, não aceitam, pois lá prevalecia a Teoria do Contrato Social, defendida por Thomas Hobbes, embora o termo tenha sido usado pela primeira vez com Rousseau. Chama-se contrato pois trata-se da relação entre governante e governado(um contrato entre eles. Embora o termo tenha surgido no século XVIII, a teoria é lá por XVI, XVII. Para justificar o poder ilimitado do rei, Hobbes diz que há muito tempo, o homem era regido pelas leis da natureza, estando assim em seu estado natural, tudo igual a um animal. Hobbes falava que o homem vivia no estado natural, mas por questão de sobrevivência ele teve que passar a viver em grupo: o homem é mal por natureza. Agora, no meio de tanta maldade(vivendo em grupo), é necessário que o governante(o rei), tenha um poder ilimitado para reger aquela sociedade. Estado natural não precisa de leis, agora no estado social(quando passa a viver em sociedade) precisa sim, e alguém que as rege também. À medida que na teoria do direito divino quem legitimava o rei era Deus, na teoria do contrato social que o legitima é seu próprio povo: essa é a troca, o contrato → os cidadãos legitimavam o poder absoluto do rei, e, em troca, ele deve protegê-los, e para protegê-los, seu poder deve ser ilimitado.

               É curioso ver a contradição que há na teoria de Hobbes, pois o rei utilizava a violência pra te proteger, e essa violência podia ser usada contra você mesmo. Por exemplo ao haver o repreendimento da polícia à greves, nas quais havia a justificativa: ''isso vai prejudicar os outros''. É interessante ressaltar a frase dita por Hobbes e interpretá-la: '' O homem é o lobo do próprio homem '' → o maior inimigo do homem é o homem, que é mal por natureza. Já Rousseaut falava que o mal do homem era a propriedade privada. Quem está certo? No estado natural não há propriedade privada, para Rousseaut, estado natural é bom, e o homem matava por questões de sobrevivência. Para Hobbes ele é mal mesmo em seu estado natural. A ideia de propriedade privada de Rousseaut → carinho com o outro faz haver briga, pois quer proteger o outro a qualquer custo, vira sua propriedade.

               Teoria Maquiavélica → teoria maquiavélica é diferente das outras duas pois direito divino e contrato social foram colocadas em prática, já a teoria de maquiavel NÃO. O objetivo dela era a unificação da Itália que ainda não se tornara um Estado Nacional: ele queria fazer uma receita de bolo para que alguns dos príncipes(governantes) se sentissem em condições de reunificar a Itália. Ele mostra, em sua obra, tudo o que achava necessário para um governante ter sucesso e, assim, reunificar a Itália. Na teoria dele, quem legitimava o poder do governante era o Estado: ''se for um bom príncipe, o Estado prospera e ele há de ficar no poder.'' . Ou seja, o próprio Estado mostra se ele é um bom ou não governante. O Estado seria um termômetro para ver quão bom é o governante. Nesse sentido, Maquiavel defende muito o Estado forte, ele achava que o príncipe tinha que ser temido: ''os que foram bonsinhos sempre se deram mal.''. Para ele, a violência era necessária, ele queria um Estado bem violento. Podemos analisar também que Maquiavel separa muito o que é moral e o que é política: seu foco é o Estado forte, mas, para tê-lo, é preciso separar a ética cristã da ética política. ''Os fins justificam os meios'' : o fim era o Estado forte e os meios para alcançá-lo não importavam. Hitler destorceu as teorias maquiavélicas e usou-as. Separar a ética cristã da ética política: ''se pro bem do Estado for necessário que ele mate, que ele o faça''. Matar não era admitido na ética cristã, por isso era necessário separá-las. No século XVIII Maquiavel foi muito criticado pelas teorias iluministas(liberdade de expressão, de economia e de política): eles usaram essa frase de os fins justificarem os meios como símbolo do ruim.

               A visão de Maquiavel foi destorcida, ele NUNCA falou que podia pisar na cabeça dos outros para alcançar os objetivos pessoais, só se fosse pelo bem do Estado e isso é bem diferente. Hoje, dizer que alguém é Maquiavélico é dizer que essa pessoa não tem princípios.

                                     

(Nicolau Maquiavel)